Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Erro na certidão de óbito gera indenização

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Banco e comércio indenizarão mulher

As Casas Bahia e o Banco Itaú terão que indenizar, solidariamente, uma cliente em R$ 10 mil reais por contrato de empréstimo bancário e venda com um falsário

Correição parcial. Alvará de folha corrida.

Sigilo das informações referentes à pena substitutiva antes do cumprimento ou extinção. Impossbilidade.

Agravo de petição. Convolação em penhora do valor bloqueado. Possibilidade à mingua de prova do prejuízo.

Inconformado com a r. decisão de f. 454/455, por meio da qual foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução, interpõe o executado o agravo de petição de f. 456/463 visando a reformar o decisum.

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

A decisão foi de forma unânime.

Recurso de revista do reclamante. Dano moral.

Quantum indenizatório.